Abaixo-assinado pressiona por indicação de ministro a favor da Ficha Limpa no STF

 

   A Lei Ficha Limpa foi sancionada em 4 de junho do ano passado, pelo ex-presidente Lula , transformando-se na Lei Complementar 135, ficando, porém, a dúvida se a regra valeria para as eleições de outubro de 2010. Em março, por seis votos a cinco, o plenário do Supremo decidiu que a Ficha Limpa não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. 

   De um lado, os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia - presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa defenderam a aplicação imediata da nova lei. Do outro, Cezar Peluso, Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli e Luiz Fux sustentaram que a norma não poderia ser aplicada em 2010.
   Para que a Lei Ficha Limpa passe a valer no pleito do ano que vem, a escolha do novo ministro é fundamental, já que os magistrados estão divididos sobre o assunto e a ex-ministra Ellen Gracie era favorável. O STF deve se posicionar em breve sobre um questionamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a validade da lei para as próximas eleições. “Políticos corruptos estão fazendo pressão por um ministro que seja contra a Ficha Limpa. Mas nós já derrotamos esses políticos uma vez – nosso movimento, que vem do povo, forçou o Congresso a aprovar a Ficha Limpa contra sua vontade. Podemos fazer isso novamente esta semana se nos mobilizarmos em massa, se fizermos um apelo à Dilma para que ela escolha um candidato forte”, diz a petição. 

   
   Nossa querida Ficha Limpa está em perigo -- o STF pode julgar a lei inconstitucional e dar margem para que centenas de políticos condenados se candidatem às eleições. Mas a Presidente Dilma pode salvar a lei escolhendo um novo Ministro que seja contra a corrupção. 

   A corte está dividida, mas esse novo Ministro vai ter o voto decisório. Políticos corruptos estão fazendo pressão por um Ministro que seja contra a Ficha Limpa. Mas nós já derrotamos esses políticos sujos uma vez -- nosso movimento, que vem do povo, forçou o Congresso a aprovar a Ficha Limpa contra sua vontade. Podemos fazer isso novamente esta semana se nos mobilizarmos em massa e fizermos um apelo à Dilma para que ela escolha um candidato forte.
   A Presidente Dilma se comprometeu em lutar contra a corrupção. Assine essa petição urgente e, em seguida, encaminhe para todos -- a petição será entregue diretamente aos conselheiros da Dilma.


Assinem: http://www.avaaz.org/po/ficha_limpa_under_threat_/?slideshow